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resultados

Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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Guarda Compartilhada. Guarda Unilateral. Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/02/2025

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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Maternidade Socioafetiva. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Maternidade Socioafetiva Regulamentação de Visitas

Data de Publicação: 02/07/2024

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Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família

Data de Publicação: 28/06/2024

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Testamento. Falta número mínimo de testemunhas. Relativização das formalidades

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades

Data de Publicação: 15/05/2024

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Guarda provisória. Avó materna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda provisória Avó materna

Data de Publicação: 22/03/2024

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 25/12/2023

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Reconhecimento de multiparentalidade. Tia materna. Vínculo socioafetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 06/02/2023

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