Tema(s): Maternidade Socioafetiva Regulamentação de Visitas
Data de Publicação: 02/07/2024
Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família
Data de Publicação: 28/06/2024
Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades
Data de Publicação: 15/05/2024
Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento
Data de Publicação: 27/06/2019
Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/06/2019