Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): ECA Suspensão da autoridade parental Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia da medida Restabelecimento Cabimento
Data de Publicação: 27/06/2019
Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Criança mantida sob tutela estatal Situação de risco Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia das medidas Manutenção
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 03/01/2019